O Estado
Luiz Nogueira Barros
Jeaurat de Bertry - em honra de Jean Jacques Rousseau - Museu Carnavalet - Paris
"O verdadeiro fundador da sociedade...foi o primeiro homem que, tendo cercado um terreno lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas...simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios... não pouparia ao gênero humano aquele que...tivesse gritado...defendei-vos de ouvir esse impostor...os frutos são de todos...e a terra não pertence a ninguém !" Jean-Jacques Rousseau - Do Contrato Social
Ao mudarem, as formas de Estado costumam digerir seus administradores, teóricos e políticos. De tal fatalidade, ao longo da história, pouquíssimos conseguiram se mudar para o novo ciclo histórico que inicia a nova forma de Estado.
Com dificuldades num nível mundial, o caminho do ainda questionável fracasso vem desde a antiguidade. Muitas têm sido as sugestões sobre Estado e Governo. Platão nos deu a sua "República" ; Thomas Moore a sua "Utopia"; Tommaso Campanella a sua "Cidade do Sol"; Francis Bacon a sua "Nova Atlântida", etc.
Na Idade Moderna, 1473-1789, com a Renascença, a Reforma, os grandes descobrimentos marítimos, mas sobretudo com a formação dos Modernos Estados Nacionais, a doutrina de Estado ganhou mais consistência para, daí se aprimorar no grande acontecimento da Idade Contemporânea iniciado em 1789 com a Revolução Francesa. Faz bem ler os pensadores iluministas como Jean-Jacques Rosseau e Montesquieu, e todos os demais que viram na razão o instrumento que deveria gerenciar os interesses, os negócios e os compromissos do Estado. Embora muitos autores afirmem que os revolucionários de 1789 vestiram as roupas do Imperio Romano quando redigiram " Os Direitos Universais do Homem e do Cidadão", por eles mesmos violados, alguma coisa, entretanto, lhes pode ser creditada em nome da nova configuração do Estado, então nascido sob a égide dos Três Poderes, um exercendo o poder de frear o outro quando necessário, conforme o livro de Montesquieu " Do espírito das leis".
O nascimento dos socialismos
O nascimento dos socialismos utópicos cujo maior teórico foi Saint-Simon e, mais tarde do socialismo científico, teorizado por Marx e Engels, já decorreram da insatisfação com a Revolução Francesa. Experiências socialistas utópicas ocorreram nos Estados Unidos com Charles Fourrier e Robert Owen, todas fracassadas pelo isolacionismo e certo grau místico-religioso.
O desastre do socialismo científico
Examinar razões da falência do Estado é árdua tarefa. Do Estado soviético pode-se dizer, em linhas gerais, que uma economia não monetária que pretendesse esgotar a produção no valor de uso não poderia estar livre do feitiço do trabalho ( crítica fetichista do trabalho), análise crítica que os teóricos do poder soviético parece não haverem levado a sério. E mais: que qualquer excesso produtivo gera mercado, troca, preço e outros tantos juízos de valores impossíveis de serem contidos dentro de uma economia centralizada e um tanto isolada do contexto internacional. E finalmente que, marxismo à parte e Jonh Fichte com sua obra "Estado Mercantil Fechado, com o sub-título de Estado Racional Burguês" forneceu, de verdade, boa parte do seu pensamento aos teóricos do marxismo, na mais suprema das contradições históricas já vividas por uma experiência política dita marxista. Não fosse tudo isto, Lenin, em 1917, outubro, manteve as razões de Estado da Velha Rússia ( atendendo, talvez, ao testamento de Pedro, O Grande, Czar de todas as Rússias, de 1725 ) do ponto de vista de expansão territorial, ampliando seus domínios territoriais, mas torceu as razões de Estado do ponto de vista ideológico, saltando a via capitalista, até então o caminho normal que sequenciava o fim das monarquias, ao adotar a via socialista, num salto espetacular sem precedentes históricos. Além do mais, Lenin não observou que a proposta marxista da Ditadura do Proletariado não poderia significar o fim da história, que Marx a formulou como alternativa histórica de poder. Outrossim, a doutrina da luta de classe, de Marx, tem a ver a com a "antinomia " proposta por Agustin Thierry, iluminista francês. Mais tarde, em 1887, após quatro anos da morte de Marx, seu amigo e companheiro de escritos, Friedrich Engel, após ler "Sociedade antiga", de Lewis Henry Morgan, concluiu que a expressão do Manifesto Comunista de que "a história da sociedade é a história da luta de classe" somente valia para as sociedades que haviam escrito a sua história, uma vez que nas "sociedades gentílicas"( sociedades ágrafas, que não escreveram sua história ) não havia luta de classe porque os bens eram comuns. Só recentemente, com Gorbachev, a via capitalista vem de ser retomada com um atraso espetacular, provocando divisões territoriais no antigo imperío da URSS, criando a caótica situação de uma economia de Segundo ou Terceiro Mundo em busca de inserção num mercado mundial dominado por por sete grandes nações, o G-7, embora por ali permaneça um arsenal nuclear de Primeiro Mundo.
As crises
Mal havíamos realizado a Revolução Industrial que prometera alterar o binômio " trabalho x lazer ", dando importância ao lazer como ato de descanso, recuperação física e possibilidade criativa, e o senhor Taylor, na Inglaterra, já preconizava a "racionalização do trabalho", novo fator de desemprego, juntamente com as novas máquinas substituidoras de homens. E tivemos a primeira grande mentira do processo industrial. Atualmente vivemos a segunda grande mentira, quando a era da informática poderia permitir aos homens maior tempo para o lazer e criatividade. Mas o que estamos vendo na era da informática é o aumento do desemprego em progressão geométrica, quando foi aritmética na era da revolucão industrial, mecânica, premissa que deve fazer Malthus revirar-se em seu túmulo. O Estado capitalista já não está podendo honrar o contrato social com os seus cidadãos, muitos (milhões ) transformados numa legião de párias: os desempregados e aflitos. Tais têm sido as crises que em 1929, com a Quebra da Bolsa de Valores, os Estados Unidos mergulharam no Ciclo Keynesiano, com nova intervenção do Estado na economia com fins a salvar o social. E atualmente, Robert Kurz, sociólogo alemão, com a obra "Colapso de Modernização", vem de se tornar profeta de uma futura estatização de emergência para o caso de um profundo desequilíbrio entre a iniciativa privada e a estatal, com fins a outra vez a salvar o social - medido atualmente apenas pela capacidade de consumo - caso a livre concorrência, o livre mercado, volte a se tornar fontes de conflitos perigosos para a humanidade. Vale lembrar que o capitalismo já promoveu duas grandes guerras mundiais.
Os infinitos superados pelo homem
Roger Garaudy, pensador francês, nos informa que o homem violou três infinitos:
a - o infinitamente pequeno: ao fissurar o átomo e liberar sua energia, por sinal devastadora.
b - o infinitamente grande : ao violar o espaço e realizar viagens espaciais.
c - o infinitamente complexo : quando atingiu a era da informática.
E no entanto, nos diz o pensador, o homem não conseguiu se deter na análise das mutações e contradições que as sociedades por ele criadas foram acumulando ao longo dos anos. Daí que não está munido das iniciativas que poderiam sanear tais transtornos. E os grandes acontecimentos históricos continuam assumindo as características apenas de acidentes econômicos, sociológicos, históricos, etc, mas jamais filosóficos, na medida em que tal ciência persegue a felicidade humana, supremo ideal que uniria o subjetivo ao objetivo, que Hegel chegou a cogitar como finalidade suprema da história.
Os tamanhos do Estado
Atualmente o Neo-Liberalismo vai tentando, e conseguindo, reduzir o Estado a um Escritório de Representação, tudo passando para a iniciativa privada, embora tal entidade política continue a cobrar impostos e não se dê conta das suas obrigações sociais. Recentemente, a grande democracia americana vem de cortar 50 bilhões de dólares que investia no social, sem contar que outros países europeus estão seguindo a mesma trilha de risco futuro, quando uma legião de aflitos e desempregados vão povoando os nossos sonhos com maus pressentimentos.
O Brasil e a Social Democracia
O P.S.D.B. jamais abriu um discussão sobre sua origem histórica e possibilidades para o caso brasileiro. Alguns tópicos já poderiam haver sidos discutidos, após quase dois anos de governo : a sua origem em 1848, na França. Suas travessias na Revolução Russa de fevereiro de 1917, e afastamento da Revolução Soviética de outubro de 1917. Sua reorganização na Europa e as turbulências que enfrentou no período do "entre-guerra mundial" e toda a longa travessia da Segunda Grande Guerra Mundial. Que papel tem exercido numa Europa que vive um processo de globalização que tenta otimizar o que é possível através da "Macdonaldização" do mundo, mas enfrenta o que o professor Benjamin Barber, da Universidade Rutgers, Nova Jersey,Estados Unidos chama de "Djihad", ou "Regressão Tribal", que em outras palavras quer dizer: todo europeu aceita o processo de globalização desde, é claro, que ele se comporte educamente diante dos problemas de território, religião e raça porque, não sendo assim, a resposta tem sido as guerras de libertação e quando não as de natureza racial e religiosa que comprometem o Tratado de Maastricht, ou de reunificação européia - tentativa de recompor a primazia de grande polo econômico implodido com o fim da Segunda Grande Guerra Mundial. Que referências históricas sobraram dos "minimalismo" e "maximalismo", particularmente no Brasil. Os papeis de Karl Kautsky e Rosa Luxemburg. Discutir se Getúlio Vargas tentou ou não copiar a social democracia da República de Weimar, da Alemanha, após a Primeira Grande Guerra Mundial, entre outros temas indispensáveis ou, finalmente, se Fernando Henrique Cardoso é o teórico e iniciador da social democracia brasileira. O que não fica bem é o nosso presidente, em suas viagens pela Europa ficar ouvindo observações, dos seus colegas intelectuais, de que a social democracia está em vários pontos do planeta, asfixiado pelos meridianos e paralelos do Neo-Liberalismo.
Do ponto de vista histórico o P.F.L. tem sido mais coerente. Sempre teve uma visão mais globalizada do processo político-econômico-histórico. É certo, nascido U.D.N. esgotou-se em derrotas eleitorais e tentativas de golpes de Estado. Foi a grande barreira contra os movimentos de esquerda ao longos das décadas. Após 64 transfigurou-se em ARENA e hoje está consolidado no que se chama Partido da Frente Liberal. O problema do P.F.L. é de conteúdo filosófico, pois continua encarcerado numa visão histórica excludente ( embora sem evitar certo paternalismo e assistencialismo) com relação ao indivíduo, de resto pecado também cometido por Thomas Hobbes, ao transportar a lei da selva, de Charles Darwin, para o contexto social, esquecido de que o animal age por instinto e o homem pela consciência, e sabedor, portanto, se uma sociedade é justa ou não, daí que a miséria que a cerca
O caminho do suicídio
O Estado caminha para um conteúdo suicída, sem laços sociais, cercado pela cartelização própria da iniciativa privada. Tudo se passa como se estivéssemos de volta à Idade Média, com suas tribos econômicas ( o G7 é um bom exemplo), e talvez até com suas Cidades-Estado. Pode ser, no futuro, que cada federação : dos industriais, comerciantes, operários, camponeses, profissionais liberais, etc, possa ter seu próprio exército, serviço médico, escolar, religioso, etc, sem mais necessitar da interveniência do Estado, ocasião na qual um anarquista como Bakunin, que detestava o Estado, e teóricos amarco-capitalistas, como Nozick, Rothbard e David Friedman, segundo Eduardo Giannetti, que defenderam o Estado mínimo, e tantos outros, estarão cobertos de razão.
Ainda não atingimos o ponto crítico de tal fracasso, mas apenas a sua prefiguração. Pode ser que precisemos de Max Weber neste final de século, com a sua teoria do "tipo ideal" : "O tipo ideal é um conceito vazio de conteúdo real; ele depura as propriedades dos fenômenos reais desencarnando-os pela análise, para depois reconstruí-los". Assim, quando decompusermos os fenômenos sociais através de uma análise restará sabermos que "Estado-síntese" surgirá ao final de tudo isto.
Difícil é imaginar que a forma ideal de Estado se limite a uma rede de computadores, grupos enriquecidos pela concentração de rendas, miseráveis, satélites rastreadores, algumas ogivas nucleares e uma contabilidade governamental equilibrada, que o desemprego e as aflições sociais terminarão por exigir algo mais coerente com o sentido de felicidade humana. Outrossim, revoluções que não levam em conta o sentido filosófico da vida terminam, quase sempre, ou sempre, em meros acidentes sociológicos, econômicos, históricos, etc...etc, todos passíveis de fracassos. Tanto que, nem socialismo nem capitalismo conseguiram desenvolver uma doutrina sobre as reais necessidades humanas.
Estamos patinando sobre a eficácia da forma de Estado. Numa hora como a que vivemos neste final de século vale lembrar Baruch Spinoza com suas preocupações, na Ética, numa visão de José Pérez, nas entrelinhas do livro do pensador, Tratado Político, Ediouro, Coleção Universidade, sobre substitutivos eficazes, quando se refere ao fato de o cristianismo substituir o paganismo também do mundo antigo, quando projetarmos uma nova forma de Estado.
Gazeta de Alagoas 24.08.96