Falas Provinciais de Alagoas - 1835 - 1930
Breve histórico ( use a resolução de 800 x 600 para as páginas da Internet .Recentes correções, inclusive do CD Room já antigo)
1 – Abdicação de Pedro I. 2 – Pedro II é menor de idade. 3 – O Brasil precisa se reorganizar politicamente.
12 de agosto de 1834 o Ato Adicional é promulgado. Não convocaram uma Assembléia Nacional Constituinte para alterar a Constituição de 1824. Clique sobre Ato Adicional e você poderá ler seu conteúdo. Para voltar clique na seta da esquerda, lá em cima, da barra de ferramentas da Internet. Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, já nos mostra a questão das verbas iondenizatórias dos deputados: Art. 22 - Os membros das Assembléias Provinciais vencerão diariamente, durante o tempo das sessões ordinárias, extraordinárias, e das prorrogações, um subsídio pecuniário marcado pela Assembléia Provincial na primeira sessão da legislatura antecedente. Terão também, quando morarem fora do lugar da sua reunião, uma indenização anual para as despesas de ida e volta, marcada pelo mesmo modo e proporcionada à extensão da viagem. Na primeira legislatura, tanto o subsídio como a indenização serão marcados pelo presidente da província
Surge a Regência Una. O Padre Diogo Antonio Feijó ( vide seu discurso na Assembléia Portuguesa, como deputado paulista, e considerado o prefácio da Independência do Brasil) , Mas a importância de Feijo vai mais além, por esemplo, quando vai para Valmouth, inglaterra, lança Documento e daí viajam pra Recife, onde lança o que foi chamdo de Manifesto. As viagens foram realizadas sob a proteção da esquadra inglesa.)
Diogo Antonio Feijó, paulista, é eleito Regente, a 07 de abril de 1835, contra Francisco de Paula Holanda Cavalcanti Albuquerque, cuja família era dona de pelo menos metade dos engenhos de Pernambuco.Nasce o Partido Progressista, com Diogo Feijó, que justificaria suas posições libertárias. Seus opositores criam o Partido Regressista. Não vale aqui discutir os rumos dos partidos nos anos posteriores.
(Diogo) Feijó, assim mais comumente conhecido, pronuncia-se contra a escravidão, atraindo a ira da aristocracia do açúcar. E assume encontrando rebeliões disseminadas. As mais importantes: A Cabanagem, A Farroupilha e a Revolta dos Malés. O Ato, entre outras possibilidades, permite acabar com O Conselho Geral , criando as Províncias em todo o território imperial brasileiro e, por conseqüência, as Assembléias Provinciais. Nesse sentido é uma grande experiência descentralizadora, muitos afirmam democrática e, portanto, facilitadora, no futuro, para a experiência republicana que já encontra o país organizado e precisando mudar a denominação de província para estados. A partir de 1835 as Assembléias Provinciais estão organizadas, cada província com seu presidente, para receberem as propostas governamentais que orientarão a vida provinciana, provincial, do ponto de vista político e administrativo, com seus deputados que formaram o Poder Legislativo Estadual. A província apenas mudou o nome para estado.
Os presidentes, quando compareciam à Assembléia, e liam suas mensagens elas recebiam o nome de Fala Presidencial, lembrando a Falla do Trono, do Imperador. Quando não, eram chamadas apenas de Mensagens. Essa nomenclatura é complexa porque, muitas vezes, a mensagem também era entendida quando enviada por algum secretario governamental, e até mesmo pelo Vice-Presidente, em exercício. O que importa, ou importava, era que o Poder Legislativo Estadual examinava a proposta de governo do Presidente Provincial.
O material colhido para este trabalho foi encontrado em um site da Universidade de Chicago, disponibilizado na Internet, e digitalizado pela fundação americana Andrew F. Wallon, aqui no Brasil. Meu trabalho foi apenas de baixar, em forma de imagens (gif) algo em torno de 9.000, e fazer as montagens para uma leitura contínua. As primeiras páginas dos relatórios feitas pelos documentaristas americanos, muitas vezes fazem confusão entre o verdadeiro autor do relatório, em face das constantes passagens de governo aos vices. Usando a barra de rolagem vertical aparecerá o verdadeiro autor do relatório. Isso deve ser bem observado durantes as pesquisas.
Ficaria grato se alguém, com maior capacidade histórica, pudesse me informar sobre algum equívoco cometido. As mensagens, algumas com mais de 10 Megas de tamanho, requerem tampo para download. Melhor que abrir para leitura ,será salvar em um criado criado para pesquisas.