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ENSAIOS




11/02/2010 - 07h17min

Conferência pronunciada durante Ciclo de Estudos e Formação

Falar sobre privatização e estatização reque longa caminhada pela História

Fonte: Luiz Nogueira Barros-nogueirabarros@uol.com.br

Administração de Escola Supeior de Guerra Alagoas
Presidente: Lincoln Cavalcante

Conferência pronunciada durante Ciclo de Estudos e Formação

Apresentação

Falar sobre estatização e privatização, não do ponto de vista de estatísticas e relatórios trágicos, fato comum nos dias de hoje, requer uma longa caminhada pelos labirintos da história. Caminhada que nos permitirá maior senso de convicção e humanismo na hora do nosso voto, favorável ou desfavorável.

Este trabalho oferece, nas suas paginas intermediárias, uma relação de fatores que favorecem e desfavorecem tanto a estatização como a privatização, alternativas históricas presentes em todos os regimes e, me parece, inseparáveis das situações históricas da sociedade humana. Jamais acreditei que uma seja mais perfeita que a outra, senão mesmo que até podem caminhar juntas, eventualmente. Ainda não tenho conhecimento de que exista, neste planeta de conflitos, um único país que haja escapado à lei sociológica do desenvolvimento desigual e combinado, que dizer, com desenvolvimento moderno mas com remanescente do sistema produtivo das antigas sociedades. No Brasil o fato é mais alarmante, basta que sejam examinados alguns sistemas produtivos inteiramente artezanais, quando estamos em plena era da cibernética...

Num momento imemorial o homem social nasceu, provavelmente ao se deslocar do seu ponto estacionário para outros pontos distantes. Antes, e para se alimentar, o homem dispendia determinada energia muscular que ainda não pode ser considerada força de trabalho. Mas o paraíso ao seu redor, ou do seu grupo, deve ter-lhe mostrado duas coisas: a) - que os alimentos iam rareando, forçando a nova procura; b) - que determinados alimentos existiam em abundância, e outros lhe faltava. E deve ter sido a falta de alguns alimentos, pela escassez progressiva, que fez o homem e o seu grupo se deslocarem em busca deles. Os primeiros conflitos entre o homem e as tribos devem ter nascido de tal fato. A etapa posterior pode ter sido a troca de alimentos. Pura suposição e deve ter nascido, então, uma espécie de mercado primitivo: o escambo !. O "escambo" é a forma mais primitiva de trocas e já tem conotação de força de trabalho, na medida em que o esforço obedecia a um sentido de quantidade da produção com vistas a uma troca ou permuta das necessidades tribais...

Um dia um símbolo de trocas, o dinheiro, subsitituiu as duas coisas: 1) - a comodidade em se trocar produtos; 2) - e também simbolisou as trocas do que era produzido além das necessidades de determinada tribo. Já podemos falar de mercado, preço e dinheiro. Mais tarde, o acúmulo de dinheiro faria com que ele se transformasse em uma outra coisa: o capital - o dinheiro com capacidade de gerar novas riquezas ! Já estamos falando de investimento, portanto...

No mundo antigo os gregos, e mais propriamente os "micênios" ( aqueus ), realizaram a passagem da mentalidade mitológica para a mentalidade teorizante, quando fugiram para a Asia Menor sendo moradores do Sul durante a invasão dos gregos do Norte, os dórios, povos guerreiros. Na Asia Menor os micênios acabaram com as "Aristéias" , pugnas cavaleirescas onde o sangue, o poder e a tradição faziam linhagem e nomeavam os vencedores. Os micênios preferiram incursões pelo terreno do pensamento, criando as artes e a filosofia...

Zaratustra fundou a agricultura, criou o monoteismo e acabou com os sacirfícios de animais em nome dos deuses, alterando as regras sociais. O homem, finalmente, de nômade, passava a se estabelecer na terra e se tornar senhor do seu próprio destino. Além do mais Zaratustra fundou a religião profética, brecha pela qual passariam o judaismo e o cristianismo...

Na problemática social rosseauniana o fundador da sociedade foi aquele que, ao cercar um pedaço de terra se lembrou de dizer que aquilo era dele, e não teve opositores para fazê-lo desacreditado diante dos demais como um impostor, uma vez que a terra e os frutos deveriam ser de todos..

Estamos no Brasil. Fica difícil falarmos em Brasil e nos esquecermos da tomada de Constantinopla, em 1453, pelos turcos, fato que provocou a busca de novos caminhos para as Índias, por outros mares. E lá um dia no Mar Atlântico estava o Brasil. Mas a tomada de Constantinopla também propiciou uma nova idade da Terra: A Idade Moderna - na qual tivemos a formação dos Modernos Estados Nacionais, o Renascimento, a Reforma e os Grandes Descobrimentos Marítimos. Portugal se fez dono do Brasil...

Nosso berço é a Europa. Ela é o nosso cemitério mal-assombrado e seus fantasmas estão sempre a nos incomodar...

Dela herdamos a raça, a religião e os hábitos econômicos. A Europa nos fonrceceu leituras sobre como os pensadores iluministas do Sec. XVIII, na França, liquidaram com o Fideismo e o Teocentrismo. O primeiro, a crença medieval de que todos os conhecimentos passavam pela fé. E o segundo, a exigência de que Deus fosse o centro de tudo. Nenhuma doutrina, na face do planeta, foi mais materialista que a do Iluminismo, mais tarde materializada na Revolução Francesa de 1789, que terminou por estabelecer a primazia do Estado político sobre o social...

Mas a Revolução Francesa também permitiu o nascimento dos seus contrastes, os socialismos, desde os utópicos até o marxista ( que passaria para a história como científico) e como respostas à minimização do social.

Quem lê a história americana, e há um bom livro de nome "Rumo à Estação Finflândia", de Edmund Wilson, ali encontrará várias experiências socialistas vividas nos Estados Unidos, com Etienne Cabet ( A Icária), Charles Fourrier e Robert Owen, todas fracassadas porque não se deram conta dos seus isolamentos. Quem leu "A Nova Atlântida", de Francis Bacon, sabe que os sábios da "Casa de Salomão" enviavam ( disfarçadamente ), a cada doze anos, os seus sábios para aprenderem alguma coisa com o mundo que os cercavam, com a finalidade de aumentarem os seus patrimônios. Além de manterem um "Ministério dos Estrangeiros" com tantos atrativos que, as naus que por ali chegavam , perdidas, seus tripulantes terminavam por não mais desejarem sair da Nova Atlântida.

Mas o socialismo também chegou ao Brasil. Primeiramente em Pernambuco, do ponto de vista de acontecimento político-militar ( com base no socialismo utópico que dominava a Europa ) com a Revolução Praieira de 1848, que lançou um "Manifesto ao Mundo" sonhado como de natureza socialista, transcrito na página 2, ítem 5 (vermelho ) desta apresentação. Mais tarde tivemos a Intentona Comunista, de novembro de 1935, já um movimento de caráter com base no marxismo-leninismo, em plena atividade na ex-União Soviética.

Mas o socialismo implantado na ex-União Soviética, segundo muitos analistas, e entre eles está Robert Kurz, autor do livro "Colapso da Modernização", teve muito a ver com a doutrina de John Fichte "O Estado Racional Burguês" ( Estado Mercantil Fechado ), cujos trechos mais importantes também estão transcritos na página 3, ítem 7 (negrito) desta apresentação. Na verdade a ex-União Soviética conheceu mesmo foi uma forma de capitalismo de Estado. E fracassou, porque não conseguiu se livrar do problema de mercado, preço e dinheiro. E mais tarde diante do problema do "capital" , dinheiro acumulado e capaz de gerar novas riquezas.

A humanidade briga por dinheiro desde que o mundo existe, dizem muitos autores. Karl Marx chegou a escrever que a história da humanidade era a história da luta de classe. Quatro anos após a sua morte (1883) seu companheiro de toda a vida Engels, mudaria o seu texto, ao ler a obra "Sociedade Antiga", de Lewis Henry Morgan, na qual ele coloca a descoberta das "sociedade gentílicas", aquelas nas quais não havia luta de classe pois os bens eram comuns. E Marx morreu imaginado que a história da humanidade era a história da luta de classe, desatento ao fato de que a relação de lucro - com a natureza - sempre foi das sociedades branca e amarela. Que os pretos e os índios sempre mantiveram com a natureza uma relação de sobrevivência...

Ainda no século passado tivemos um entrevero entre marxistas e marginalistas. Os marginalistas acreditando apenas na "dotação diferenciada dos fatores de produção", quer dizer: uns tinham terra, outros tinham capital e outros tinham mão de obra. e que o equilíbrio entre os três "titulares" de cada dotação diferenciada poderia, pelo respeito, tocar a sociedade. E que "o homem, deixado a si mesmo" encontraria todas as respostas para a economia. Os marxistas discordavam de tal tese e rotulavam a "dotação diferenciada como apropriação dos meios de produção" - fator de desigualdade na distribuição da geração de riquezas, transcrição na página 3, ítem, em negrito.

Duas guerras mundiais mostraram que a privatização tende para oligopolização, cartelização - sequelas inevitáveis do capital industrial....

Na França de 1848 nascia a Social Democracia, mais uma corrente do pensamento que se contraporia à hegemonia política do novo Estado francês, fruto da revolução. Com certeza doi um grande momento político da humanidade: os sociais democratas nasciam da união entre operários, camponeses, intelectuais, pequenos comerciantes e outras tantas categorias sociais que se sentiram traídas pela alta burguesia da Revolução Francesa. O compromisso básico estava centrado no seguinte: a pequena burguesia assumia preocupações de natureza social, de certo modo estatizantes, socializantes, mas não socialistas no sentido do Manifesto Comunista de 1848, de Marx, e os operários e camponeses abriam mão do fervor pelas armas para a solução de qualquer problema. O novo partido político daí surgido, O Partido da Social Democracia, conquistou um bom número de cadeiras no Parlamento Francês. Como a sala das reuniões tinha três planos, a planície, o planalto e a montanha, os sociais-democratas sentavam-se no plano mais superior - a montanha, daí que o PSD passou a ser conhecido como O Partido da Montanha. Quando Luís Bonaparte mandou bombardear Roma sem a autorização do Parlamento, o Partido da Ordem encenou um "impeachement" contra ele. O Partido da Montanha assumiu maiores responsabilidades na luta pelo "impeachement". Luís Bonaparte liquidou com os sociais-democratas, na França. Somente em 1861, quando cessou a legislação anti-socialista, na Alemanha, na cidade de Erfurt os sociais democratas voltaram a se reunir, sob a liderança

Karl Kaustky - austro-húngaro que traçou as metas da ressurrecta Social Democracia, agora com dois pontos de orientação política : 1) - Minimalismo : mantinha a base da social democracia no sentido de continuar lutando contra as monarquias e os abusos da alta burguesia, embora tivesse um projeto de socialismo através da via pacífica, lutando pelo direito de grave, voto universal, participação no lucro das empresas, etc. Era a doutrina do Ponto Mínimo, daí o nome que receberam de Minimalistas, pois no fundo eram os verdadeiros herdeiros da Revolução Francesa; 2) - Maximalismo: os que desejavam o caminho conflituoso para o socialismo, pois dentro da social-democracia os marxistas já se encontravam. O que desejavam era a tomada dos meios de produção e de troca e a Ditadura do Proletariado, daí porque seguiam a doutrina do Ponto Máximo...

Passados os anos a grande referência do mundo socialista, a ex-União Soviética, abandonou a doutrina maximalista, reinstaurando o capitalismo, fazendo crer, ao menos a nível de governo, que os projetos socialistas pela via conflituosa estão abandonados. Os antigos minimalistas viram os seus projetos serem absorvidos pelo capitalismo sem maiores danos para a sua estrutura, tanto ideológica como econômica. Sobre tal referência histórica ficamos obrigados a fazer pelo menos duas perguntas: 1) - O que significa esquerda nos dias de hoje ? ; 2) - Ela ainda existe, ou acabou e não se deu conta ?... (As referências sobre Social Democracia poderão ser lidas no livro "18 Brumário de Luís Bonaparte", de Karl Marx ).

Sempre tive em conta que a humanidade dificilmente se libertará da luta. Ao longo dos anos os pensadores meditam e criam doutrinas. Os políticos tentam colocá-las em prática, gerando conflitos. Os militares geralmente chegam por último, para a solução de tais conflitos. Pensadores, políticos e militares vivem em mundos diferentes, direi até mesmo que confinados: nos laboráórios e bibliotecas, nos parlamentos e nas ruas e, finalmente, nos quartéis. Até hoje, quando já se fala numa Idade Futura, com o advento do Terceiro Milênio, ainda não existe um espaço historiográfico no qual os três possam, no mínimo, fazerem consultas prévias sobre os destinos da humanidade. E para completar, nenhuma doutrina política e nenhuma religião conseguiu determinar, com clareza, quais as necessidades básicas da humanidade...

Olhando o panorama mundial vejo a Europa cambaleante, incapaz de se reunificar pelo menos até o momento presente, face aos problemas que enfrenta, com um Tratado de Maastricht em perigo. E deixo anotações transcritas do Jornal Wordl Media de nº 1.033, na página 5, ítem 4, (azul) desta apresentação, onde opiniões de renomados teóricos dão idéia do que por ali se passa.

Pessoalmente sinto o caos ao meu redor. E por vezes me sinto como Zaratustra: falando para gagos e surdos - essas coisas que são chamadas de homens civilizados...

Mas estarei insistindo...sempre ! Embora, e por vezes, seja tomado pelo pessimismo de Albert Camus, em ‘Estado de Sítio" : "Os homens não estão em ordem. estão em fila, bem alinhados, a fisionomia plácida, maduros para a calaminade". Ou do mesmo pessimismo de Simone de Beauvoir em "Todos os Homens são Mortais": "O futuro está alhures...o que existe são homens divididos...eternamente divididos". Nestas horas horas me socorro de Hegel: " A história não é o reino da felicidade. As horas de felicidade são suas páginas vazias..."

E volto a pensar que poderemos reescrever a história. E volto a imaginar, como Prometeu - o deus levado ao sacrifício no penhasco por haver roubado o fogo sagrado de Zeus e o haver doado ao homem - que o seu salvador está por nascer. E aguardo que o salvador da humaniade esteja em gestação... Privatização e Estatização

Condições favoráveis ( face aos maus resultados obtidos)

1. O processo colonizatório português trouxe em seu bojo uma imensa mistura de raças. A Coroa Portuguesa não tinha dinheiro suficiente para o processo colonizatório e houve que aceitar ser financiada por dinheiro de estrangeiros, principalmente judeus. Fernando de Noronha, rico judeu italiano, financiou a expedições costeira de 1501 e com o fruto do seu dinheiro a de 1503. Em conseqüência, ganhou o direito de comercializar com o "pau-Brasil" e a Ilha da Quaresma, hoje Arquipélago Fernão de Noronha. A Coroa ficou com o direito de exploração, estabelecendo o "Estanco", ou atividade estatal do "pau-Brasil", que somente foi suspenso em 1858, em pleno II Reinado. Os estrangeiros pobres que chegaram ao Brasil e não puderem se estabelecer no litoral, migraram para o interior, fundando a atividade pastoril e a agricultura. Como se vê, o Brasil foi um imenso negócio comercial no qual apenas os índios e os negros saíram perdendo. Rocha Martins, historiador português, fala da "alma generosa" de Portugal, em sua obra. Mas, passados os anos, o Brasil português não passa de um tributo histórico a Portugal, pois os bancos e as indústrias pesadas e de ponta estão em mãos que não são as portuguesas, basta que sejam vistos os seus sobrenomes, alemães, franceses, suecos, suíços, ingleses, árabes, sírio-libaneses, etc. Raças, é que bom que se diga, que estão sentadas nas mesas dos grandes negócios econômicos do mundo, grande parte deles descendentes de judeus. O livro " História das Colônias Portuguesas", de Rocha Martins, Ed. Empresa Nacional de Publicidade, Lisboa, 1933, é bastante elucidativo sobre o assunto.

2. A cobiça faz parte do nosso processo colonizatório: aqui tivemos a "França Antártica", 1555 \ 1567, instaurada pelos franceses que, instados por Portugal, o rei Fernando I, de França, pediu o testamento de Adão provando que o Brasil era português. Portugal mandou ocupar militarmente o Brasil. Os franceses recuaram para o Maranhão, onde instauraram a "França Equinocial", 1612 \ 1615. A maioria dos nossos livros escolares trata dos dois assuntos.

A dominação holandesa: através da Companhia das Índias Ocidentais. A primeira tentativa se deu na Bahia em 1624, quando foram repelidos após um ano de lutas. A segunda em Pernambuco, em 1630, ali permanecendo por 24 anos, O Príncipe Maurício de Nassau foi dirigente dos interesses da companhia de 1637 até 1644. Somente em 1649 \ 49, com as Batalhas Guararapes, os holandeses foram derrotados, capitulando a 21 de janeiro de 1654. A Paz de Haia, que reconhecia os direitos de Portugal sobre o Brasil, somente seria assinada em 1661.

3. A Inglaterra, pela proteção que deu à Família Real em sua fuga para o Brasil, ameaçada por Napoleão Bonaparte, que havia mandado o General Junot marchar sobre Portugal, por ele não haver aderido ao bloquei econômico continental que ele havia imposto àquele país, foi a nossa primeira mandatária em nossos negócios econômicos. Influiu na nossa Independência e teve o maior zelo na negociação da dívida externa de Portugal com a Coroa Britânica. A abertura, em 1808, dos portos brasileiros para o mundo, na verdade, era o mundo inglês... O final da Segunda Grande Guerra Mundial marcou, em Bretton Wood, Estados Unidos, a internacionalização da economia, com o dólar passando a moeda internacional. Os Estados Unidos havia saído da guerra detendo 60% da produção industrial mundial, estava acantonado militarmente nos pontos estratégicos do mundo. E haviam perdido apenas em torno de 200 mil soldados. A então União Soviética havia perdido em torno de 20 milhões de soldados, os seus campos e indústrias estavam devastados. Stalin havia feito a Batalha de Berlim, ficando no coração da Europa, quando Eisenhower estava a 70 kms. de Berlim. Mas Stalin imaginava, e aconteceu, na Conferência Militar de Ialta, fazer exigências que lhe dariam imensas vantagens no Extremo Oriente, quando da guerra contra o Japão, no que foi atendido por Rooselvet, contrariando Churchil. A morte de Roosevelt e o bom termo a que havia chegado o Projeto Manhatann, da Bomba Atômica, colocaram nas mãos de Truman o poder de decidir a guerra do Japão sem a interferência e apoio de Stalin. Se em Reims, a rendição alemã foi em subterrâneos pouco iluminados e sem pré-condições, a rendição japonesa ocorreu no convés do encouraçado Missouri, à luz do sol, com a permanência do Imperador no poder, o repatriamento das tropas dispersas, a manutenção de certa cota de participação do Japão no mercado mundial e funcionamento de parte da indústria japonesa que não competia com a América, além, é claro, da ajuda do Plano Marshall. Stalin nada pode fazer e teve que conviver com o Japão como um imenso posto avançado do capitalismo, na sua retaguarda. Caso se voltasse contra tal situação perderia a condição puramente político-militar de ser um dos "Grandes", grandeza é verdade, que naquelas circunstâncias econômicas de pós-guerra eram puras ironias com relação à União Soviética, Inglaterra e França, arrasados economicamente porque sustentaram a maior parte da guerra contra Hitler ( sobretudo a União Soviética que teve 80% do Exército Alemão dentro do seu território, de 1941 a 1944, o que permitiu a formação da segunda frente contra Hitler, consumada na Invasão da Normandia. Mas o chamado "General Inverno" passa à história como o verdadeiro vencedor dos alemães, inverdade que precisa ser corrigida. A ascenção da União soviética, França e Inglaterra e França à condição de "Grandes", do pós-guerra, é de natureza político-estratégica, porque grande mesmo era apenas condição dos Estados Unidos. E Stalin voltaria a cometer um novo erro: internacionalizar o processo de exportação de sentimentos revolucionários e, na medida do possível, financiá-los, preparando líderes de vários países do mundo para as revoluções que antes havia adiado, com a tese do "socialismo num só país", agora acreditando que a União Soviética já poderia ser um farol para o mundo. O Mundo Ocidental, com a internacionalização do dólar em Bretton Woods, preferiu extender e consolidar as rotas do capitalismo para o mundo inteiro. Os anos mostrariam que o Ocidente sobreviveria melhor. Stalin não tinha nem moeda forte nem instrumentos de comunicação para o tamanho do projeto que estabeleceu. E veio o desastre. ( os assuntos aqui levantados poderão ser lidos no livro A Revolução Soviética. Ed. Mercado Aberto. Porto Alegre, e no livro A Segunda Grande Guerra, de Raymond Cartier, Ed. Primor, Rio de Janeiro)

4. O processo de estatização instiuído na União Soviética sofreu muita influência alemã. O modelo de estatização do Correio alemão foi paradígma para Lenin. E boa parte dos estudiosos acusam o modelo soviético de haver copiado as idéias de Jonh Fichte, no seu livro "O Estado Racional Burguês" , nessa luta para mudança de sujeito histórico na construção de uma nova ordem econômica. Cuidadosamente examinada, a doutrina de Fichte tem a face do capitalismo de Estado. Vejamos alguns tópicos: " O governo tem que calcular esta troca que se realiza na nação [!], bem como o número de mão que pretende ocupar, tanto em geral, quanto nos diversos ramos, se achar tal divisão necessária [...] em um Estado organizado segundo os princípios estabelecidos, não se fornece a nenhuma casa comercial mercadorias de cuja venda esta não tenha absoluta certeza, uma vez que a produção e fabricação efetuada de acordo com as possíveis necessidades já está calculada no fundamento estabelecido pelo Estado. A casa domercial pode até forçar essa venda. do mesmo modo que lhe foram prometidos determinados vendedores, também lhe foram prometidos determinados compradores. [...] Neste Estado, todos são servidores de um todo e recebem em compensação sua justa parte dos bens deste todo. Ninguém pode enriquecer muito, mas também ninguém pode empobrecer [...] É certo que o governo possa contar com determinada quantidade de mercadorias comercializadas, para poder garantir permanentemente aos súditos a satisfação contínua das suas necessidades habituais. [...] O governo deve fixar e garantir os preços das mercadorias [!] [ Fichte,1977 (1800) ,pp. 81 ss.]" ( obs: aqui podemos compara com os estoques reguladores ) Mas as coisas vão mais além, na visão de Fichte: "O que mais pode lhe dar o Estado ? Evidentemente apenas a garantia de que ele sempre encontrará trabalho ou compradores para a sua mercadoria, recebendo em compensação a participação correspondente nos bens do país. somente por essa grantia ele fica vinculado ao Estado. Mas o estado não pode dar essa garantia sem limitar o número daqueles que estão coupados no mesmo ramo e sem cuidar da produção dos meios de subsistência necessários a todos.[...] A segurança, digo eu, deve ser dada pelo Estado, e também a garantia. Dizer que tudo isso dar-se-á por si mesmo, que cada um encontrará sempre seu trabalho e seu pão, e confiar somente na boa sorte, não corresponde a uma constituição realmente justa.[ fichte,1c p.11]

As duas transcrições acima estão nas páginas 40 e 41 do livro de Robert Kurz , O Colapso da Modernização, da Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, e dizem respeito ao Mercado Planejado e o Direito ao Trabalho. O conceito tem bases de um capitalismo que poderia ser chamado de primitivo, fundamento, portanto, numa economia que poderia ser chamda de não monetária e com princípios de igaulitarismo, sem os extremos da igualdade, e com uma visão humantária da condição humana, embora contrária aos princípios do lucro e do poder, que dominam as paixões particulares dos homens...

5. No século XIX duas correntes econômicas se debatiam: os marginalistas e os marxistas.Os marginalistas se colocavam contra a "tese do monopólio dos meios de produção como causadora de exploração", tese que era defendida pelos marxistas...

6. Os marginalistas achavam que não havia propriamente "monopólio dos meios de produção" mas "dotação diferenciada de fatores de produção", quer dizer: "uns tinham terra, outros tinham capitais e outros tinham força de trabalho". Portanto, os "titulares ou donos" desses três fatores poderiam coloborar entre si evitando a "exploração", desde que as suas liberdades fossem respeitadas. O homem econômico,"deixado a si mesmo" encontraria um equilibrio que daria respostas para tudo. Era a doutrina do "laissez-faire" ou "deixa acontecer". Mas o capitalismo industrial provou que qualquer concorrência é imperfeita e tende para o monopólio (monopolismo imperialista), lição que vem se acumulando desde a Revolução Industrial, confirmada pela internacionalização da economia e por duas guerras mundiais. Podemos perceber o choque entre o "laissez-faire" dos marginalistas e a proposta de Jonh Fichte, um tanto "capitalismo-primitivo" (realizado pelo Estado), distante do capitalismo industrial, quando o dinheiro já havia virado capital...

No Brasil, A Revolução Praieira de 1848 tem sido apontada como uma das manifestações político-militar-ideológica do socialismo utópico. A Praieira lançou um Manifesto Ao Mundo, assinado e redigido por Borges da Fonsêca, seguido por João Inácio ribeiro Roma ( Padre Roma), João batista do Amaral, Leandro Cesar Paes, etc, etc, com as seguintes exigências, mesmo não contando com a assinatura do grande chefe da revolução Nunes Machado, que depois morreria durante os entreveros: " 1) - Voto livre e universal do Povo Brasileiro ; 2 ) - A plena e absoluta liberdade de comunicar os pensamentos por meio da imprensa; 3) - O trabalho como garantia de vida para os cidadãos Brasileiros; 4) - O comércio a retalho só para os Cidadãos Brasileiros; 5) - A inteira e efetiva independência dos poderes constituídos; 6) - A extinção do Poder Moderador e do direito de agraciar; 7) - O elemento federal na nova organização; 8) - completa reforma do poder judicial, em ordem a assegurar as garantias dos direitos individuais dos cidadãos; 9) - extinção da lei do juro convencional; 10) - extinção do atual sistema de recrutamento " ( vide páginas 33.34 do livro História das Idéias Socialistas no Brasil, de Vamireh Chacon . Edit. Civilização Brasileira .1981 ) Na verdade, A Praieira tinha algo de libertação do jugo imperial e desejava uma constituição liberal do tipo europeu, bastante reinvidicada após a Rvolução Francesa de 1789. A Praieira foi mais um movimento regional, isolado, sem consequências futuras senão aquela de forjar heróis...

A Intentona Comunista, de novembro de 1935, já tem um caráter de naureza ideológica nos mooldes do marxismo-stalinismo praticado pela ex-União Soviética.

Seus dirigentes são preparados em Moscou, conforme documentos hoje liberados pelo novo regime

da Comunidade Econômica Independente, analisados no livro "Camaradas", de William Waack, recentemente publicado

Estatização e Privatização

Notas gerais sobre o trabalho

1. Falar sobre estatização e privatização implica em algumas noções sobre o que vem a ser trabalho. E é claro que ele significa uma atividade do homem no meio no qual vive, como instrumento de sobrevivência, inicialmente, e depois como instrumento de lucro e poder. Parece evidente, que no início, o homem apenas precisou se defender da fome e de outros elementos agressivos da natureza. Ou porque o local onde ele e sua tribo estavam era rica em alimentos naturais, ou porque um dia produziu mais do que necessitava o seu grupo, então, é factível que a sobra fosse objeto de alguma especulação, sobretudo quando o homem se deslocou e verificou que o que tinha e produzia além da necessidade grupal faltava em outras regiões e vice-versa. Não creio que jamais se determine o momento exato no qual nasceu o mercado, o preço e o lucro. O que tem sido possível é identificar, com alguma clareza, é o que se chama de "sociedade gentílica" ( vide "Sociendade Antiga", de Lewis Henry Morgan ) na qual os bens eram comunitários. Mas as sociedades do socialismo utópico chegaram a viver o que se costuma chamar de "economia não monetária", na qual a produção se esgotaria no valor de uso: as coisas produzidas seriam apenas para o uso. Mas também não se livraram do excedente de produção, sofrendo o problema do mercado, do preço e do lucro, pecados do capitalismo. Teno em conta que grande parte do erro dos teóricos tem sido buscar o segredo do capitalismo em fundamentos doutrinários, esquecidos de que talvez eles deveriam ser procurados na própria condição humano, enfim, a causa das doutrinas face a condições que se lhe foram aparecendo. As noções de mercado, preço, troca e dinheiro, como também a da transformação do dinheiro em capital e, finalmente, a crítica fetichista do trabalho, realizada por Marx, poderão ser lidas no livro "Crise da Modernização", de Robert Kurz, Ed. PAZ e TERRA, Rio de Janeiro, de cujo Conselho Editorial fazia parte o nosso Presidente Fernando Henrique Cardoso...

Condições que depõem contra a privatização

1. Jean-Jacques Rosseau afirmou: " O verdadeiro fundador da sociedade...foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas...simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios...não pouparia ao gênero humano aquele que...tivesse gritado...Defendei-vos de ouvir esse impostor...os frutos são de todos...e a terra não pertence a ninguém.. ( JEAN-JACQUES ROSSEAU. Ed. ABRIL CULTURAL.1978. p. XXIII, consultoria de Marilena de Souza Chauí )

2. Um leve exame da Europa do Tratado de Mastricht, de reunificação européia, não nos anima a acreditar num mundo fraterno, ilusoriamente descrito pelo Senhor Francis Fukuyama, com a sua doutrina do "Fim da História", após a Queda do Muro de Berlim, quando dividiu o mundo em pré e pós-histórico. Convicto, o Senhor Fukuyama propõe um novo modelo de homem com base no fato de que as ideologias já não são garantias para as ditaduras nem de direita nem de esquerda, abrindo uma fatalidade histórica para a democracia. No seu mundo pré-histórico ficam as guerras, os nacionalismos e os conflitos religiosos. No pós-histórico ele coloca a paz, a harmonia e as fronteiras suavizadas pelas novas relações internacionais. E o homem, como o "último modelo" da sua longa evolução dentro das lutas da humanidade está dividido em três categorias: a) - o que vive sonhando com máquinas formidáveis ( carrões, aviões, helicópteros, etc); b) - o chato e sem ambição; c) - e o encrenqueiro, pensando sempre em recomeçar tudo...

3. Os delírios do Senhor Fukuyama, felizmente, não estão sendo levados muito a sério. O Tratado de Mastricht está mostrando as dificuldades para uma otimização dos problemas da Europa. Como Primeiro Mundo deveria atender aos requisitos de "mundo pós-histórico", do Senhor Fukuyama. Mas exatamente ali é que persistem os nacionalismos e as guerras religiosas da maneira mais trágica. E valeria a pena examinar o pensamento de autores de maior responsabilidade, quando tratam do redesenho da Europa do pós-Segunda Grande Guerra Mundial e Queda do Muro de Berlim, atordoada pelo liberalismo econômico e pelo rebotalho do processo colonizatório...

4. Quem leu o Jornal WORLD MEDIA, de nº 1033, de 02 de janeiro de 1993, em cujo frontispício título é " REDESENHAR A EUROPA", ali vai se defrontar com com artigos da maior importância sobre as dificuldades européias acumuladas desde o final da Segunda Grande Guerra e agora agravadas com a A Queda do Muro de Berlim. Sinteticamente, anoto alguns dos trabalhos : 1) - "Globalização e Fragmentação", do Professor Benjamin Barber, da Universidade de Rutgers, Alemanha. Ele nos fala da otimização da economia, atravessando e suavisando fronteiras, e para ela cria o termo "MacDonaldização", tomado de empréstimo do sanduiche MacDonald. Mas também nos fornece o termo "Djihad", assosciado ao que se chama de "Regressão Tribal", ou seja, todos aceitam a unificação e a otimização desde que as suas etnias, tradições e geografias sejam respeitadas porque, fora disto tem sido a contestação, os movimentos de libertação e, por fim, os conflitos regionais armados ; 2 ) - "O Muro de Berlim Durará Cem Anos", entrevista assinada por Miguel Angel Bartenier, jornalista do "El País", com o filósofo Pierre Bordieu, sobre a queda do Muro de Berlim. Eis algumas palavras de Bordieu: " Há todos os tipos de intelectuais.`direita, à esquerda, em cima, em baixo, mediáticos, recatados, rapidamente inflamáveis e imcombustíveis a longo prazo". Pierre Bordieu é considerado um pensador de periferia, indulgente na aparência mas seguro sobre o que deve e não deve ser negociável. O Jornal "Der Spigel", apesar de lhe haver encomendado uma análise sobre o Muro de Berlim, terminou por não publicar o essencial do que escrevera Bordieu. Eis, portanto, pontos essenciais: " Se os muros físicos tombaram, outros muros, mutíssimos mais resistentes - os muros psicológicos -, continuarão a separar durante pelo menos cem anos pelo menos duas parte da Alemanha e da europa, o Ocidente e o Oriente...Muita gente em Berlim pôs velas na igrejas sem a noção do que iria se passar...Houve sibversão, mas não propriamente uma revolução...Não parecia contra o socialismo, mas contra a situação na qual se encontravam...A burocracia do Leste foi varrida...o poder estava vago e ocupado pel imprensa, através dos jornais, a mais poderosa força dos dias que vivemos...Costuma-se dizer que o liberalismo e a concorrência trazem a diversidade...Pelo contrário, elas trazem a homogeneidade...os semáriaos roubam uns aos outros os jornalistas, as idéais, e todos apresentam praticamente o mesmo produto...os jornalistas perderam o controle dos seus meios de produção, e o jornal se tornou um soberano...o problema da Alemanha é o da indentidade alemã, colocada após a reunificação com base na tradição da lingua como "espírito unificador". ..Mas no incosnciente alemão ainda está subjacente o nazismo, como língua do povo... Sabemos que o nacionalismo alemão tem muito de uma resistência contra a Revolução Francesa de 1789 ( de vocção universal), cujo universalismo somente serviu aos interesses e sentimentos franceses, do mesmo modo que o internacionalismo comunista somente serviu ao velho nacionalismo russo... para países que perderam os seus impérios, como França, Portugal e Espanha, a unificação européia significa uma nova e grande aventura, totalmente inserida na lógica da compensação histórica.."

5. Os valores europeus são inteiramente diferentes dos nossos. A ewcala de valores é a seguinte: 1º , saúde ; 2º , o trabalho; 3º , religião, e somente depois a política. A liberdade é preferida pelos paises do Sul e a igualdade pelos do Norte. A polônia é a mais religiosa. Aprovam todos os planos de paz. confiam na justiça. Aprovam os planos ecológicos, desde que não interfiram no emprego. Defendem os direitos humanos. A noção de idade está mais ligada a períodos, como o antes, o durante e o pós -guerra, com diferentes gerações. No tocante a Deus a crença é baixa embora acreditem na imortalidade da alma. Acreditam pouco no Parlamento e no Exército, acreditando mais na Polícia. Prevalece a noção do dia a dia, uma vez que cada geração vai descobrindo , ou então reinventando o o mundo. Na Holanda, por exemplo, a amizade ( amigo\ a ) vem em primeiro lugar. São defensores da moral privada, codinominada de bioética. São severos com a moralidade púublica, sobretudo no tocante aos direitos humanos, etc. O quadro nos é descrito pelo Professor Ian Kerkops, professor de Teologia da Universidade de Louvaina e o instituto responsável pela pesquisa é o European Value Study, pesquisa válida para 1981 \ 1992. Finalmente Ian Kerkops sintetisa os europeus: "Uns individualistas capazes de apoiarem os individualismos dos seus iguais..."

Conclusões

1. Numa hora na qual escolhemos modelos para a nossa meta privatizante vale a pena examinar algumas situações com as quais nos temos defrontado e ainda nos defrontaremos. Estamos falando da Europa do Tratado de Maastricht, que tenta se reunificar, buscando a antiga primazia que perdeu em duas guerras mundiais.

a ) A Europa das Leis de Estrangeiros:

França: absorve melhor os migrantes e sua cultura. As dificuldades já terminam na segunda geração. Os filhos de migrantes ali nascidos podem requerer nacionalidade francesa, e os demais ao completarem 21 anos..

Inglaterra: migrantes das antigas colônias têm direito à nacionalidade inglesa. O pluralismo religioso permitiu o surgimento de comunidades negras organizadas.

Alemanha: todo migrante é considerado temporário, caso não tenha ascendência alemã. A concessão de cidadania implica em que se renegue o país de origem.

Espanha: tem a pior lei contra estrangeiros, a Lei de Estrangeria: que trata mal até mesmo as pessoas com dificuldades políticas.

De um modo geral a Europa tem três categorias de migrantes:

Legais: com vistos de longa permanência, direito a assistência médica, habitacional e emprego.

Não-qualificados: visto de permanência curtos, desencorajamento a permanência e, pasmem, assim são qualificados os do Terceiro Mundo.

Políticos: os que recebem melhor tratamento.

b) O México e as privatizações:

Tenho em mãos a revista "Asseio e Conservação", ano 12, nº 3O, de setembro de 92. A palavra de ordem é:" Privatização em todo o mundo".

O destaque nas privatizações vem para os seguintes países: Alemanha, Itália, México, Chile e Argentina. As principais características de tais privatizações estão relacionadas : primeiramente com o fato de as empresas se haverem mostrado deficientes. E depois com o fato de se mostrarem estranhas às funções do Estado.

A experiência socialista (URSS) do Macro-Estado Político, com a reunião de muitos Estados, não funcionou bem na sua base econômica. E desagregou-se. Agora tenta-se a teoria do Macro-Estado Econômico reduzindo-se mesmo a importâmcia dos Estados aí inseridos, cujas fronteiras serão atenuadas em nome da macro-economia. No primeiro caso a utopia da união de Estados passava por uma administração socialista.E agora passará por uma administração capitalista, como se tornássemos a um suposto paraíso perdido. Como se, finalmente, houvéssemos atingido o fim da história e a própria felicidade...

Os alemães estão na frente do processo de privatização : das 1O mil empresas existentes, 3.300 já foram privatizadas, sem contar as já programadas. A estimativa de receita para as vendas está em torno de 13 bilhões de dolares. A Suécia tem como programa privatizar 45 empresas ligadas às áreas de minério, siderurgia e medicamento. O México já privatizou 822 das 1.114. O Chile atinge quase que a totalidade das suas 5OO empresas, inclusive o sistema da previdência social. A Argentina já privatizou 1O estatais e outras 45 estão na fila do leilão. Colômbia e Peru também estão acionando o projeto de privatização.

No Brasil a privatização não atinge o mesmo rítmo. Até agora 14 empresas foram privatizadas: Usiminas, Usimec, Celma, Cosinor, Mafersa, Álcalis, Indag, Navegação da Bacia do Prata,Aços Finos Piratini, Petroflex, Copesul, VASP, Nitriflex e Fosfertil. Estão programadas: Acesita, Arafertil, PPB,Triunfo, Posiol, ICC, Ultrafértil, PQQ, Paraíba, Nitrofértil, Embraer, Loydobrás, CSN, Cosipa, Açominas, Cobra Computadores, Rede Ferroviária, Agep e Valec Engeharia. Temos empresas que somente se tornaram públicas por conta da notificação de escândalos financeiros, e isso quando os jornais conseguiram alguma informação. Muitas delas, infelizmente e durante anos, serviram apenas para políticos empregarem os seus apadrinhados. Ou então para prêmio a políticos derrotados em eleições. E aí está um bom motivo para os seus fracassos e o ônus que causavam aos cofres públicos. Propositalmente?...

O que se há de estranhar no programa de privatização das nossas empresas é a não revelação dos valores (em dinheiro real) com as suas vendas. Outro fato que se esperava fosse de vulto foi o pequeno interesse da capitalismo internacionalista em se tornar acionista das nossas empresas. Havia, é verdade, a recomposição da Europa depois da desagregação da URSS, aí interferindo. Mas havia também um problema de atraso tecnológico a exigir quase que uma total reestruturação de muitas empresas, embora se pretenda acusar a mentalidade nacionalista como alguma coisa distante da teoria das macro-economias mundiais...

2. O final da Segunda Grande Guerra Mundial divide o mundo em hemisférios: Ocidente e Oriente. O hemisfério ocidental capitalista e o oriental socialista. entre os dois situa-se a "guerra-fria". O mundo ocidental procura expandir suas rotas, sobretudo no Terceiro Mundo. O mundo oriental procura exportar e financiar ( embora já o fizesse antes) com maior decisão e planejamento os ideais da revolução socialista. A recente crise da União Soviética, hoje Comunidade Econômica Independente, mostrou que o Ocidente tinha mais consistência e reservas econômicas para o seu projeto de dominação mundial.

3. A impressão final, que me comove, é que a privatização vencerá, pelo esgotamento do "Estado-faz-tudo", próprio do período dos grandes descobrimentos e, depois, por haver nascido antes que a nação, não podendo dispensat o conteúdo do paternalismo social - com o tempo insustentável - com bases em impostos e controle do mercado.

Uma coisa é termos uma posição ideológica contra ou a favor da desestatização. Outra é nos defrontarmos com relatórios contábeis trágicos, ameçadores de explosões sociais e falência. As emergências costumam exigir posições imediatistas, mesmo sem uma profunda análise das suas consequências futuras. e nestas horas, um povo, inquieto e desassistido pelo aparelho político de estado, tanto pode aprovar a desestatização como caminhar para ações nacionalistas talvez insustentáveis, dentro de uma conspiração bem urdida e com todos os dispositivos para a vitória, na crença de que está otimizando o mundo, instaurando uma espécie de socialismo invertido, administrado pelo capitalismo - moderna utopia dos dominadores do mundo...

Conferência durante ciclo da Administração de Escola Superior de Guerra, no Auditório Coronel Rocha, da Polícia Militar de Alagoas, Junho de 1995





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