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ENSAIOS




11/02/2010 - 07h23min

Reflexão sobre os 500 anos do descobrimento do Brasil

Januário da Cunha Barbosa mudou a históriografia brasileira em 10 de dezembro de 1838

Fonte: Luiz Nogueira Barros-nogueirabarros@uol.com.br

Na primeira sessão do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, em 10 de dezembro de 1838, Januário da Cunha Barbosa fez a seguinte proposta:" Determinar-se as verdadeiras épocas da História do Brasil e se esta se deve dividir em antiga ou moderna, ou quais devem ser suas divisões. O mesmo autor ainda insistiria:" Marcar as diversas épocas da criação das capitanias gerais do Brasil, da fundação de seus bispados e das suas relações".

Estava criada a necessidade de uma nova historiografia que levasse em conta, portanto, a questão relativa aos períodos históricos e seus componentes inevitáveis para o caso brasileiro. Uma nova ordenação histórica e uma nova pedagogia estavam sendo inauguradas, pois até então dispersas.

Este pequeno trabalho tem por finalidade lembrar um "passado mal lembrado e portanto pouco conhecido", aquele dos homens que tiveram as primeiras e grandes preocupações na montagem de um discurso historiográfico da História Brasileira, que pudesse apresentar conteúdos compatíveis com uma história mais próxima do real ocorrido.

E pretende, finalmente, muito pouco preocupar-se sobre o descobrimento em si mesmo (questão anteriormente colocada), atualmente passando por questionamentos de todos os lados, e até mesmo discutido por alguns autores sem uma teoria histórica e uma pedagogia úteis para a formação dos novos pesquisadores e historiadores, diria mesmo, sem desejar ofender, com grandes vocações e paciência para "desencavarem fatos", o que é muito útil, mas precários, e por vezes até medíocres, quando das suas formulações de juízos históricos sobre as suas descobertas. Outros, claro, brilhantes e demonstrando cultura teórica, embasamentos doutrinários.

O descobrimento e a comemoração

Evidente que a temática principal, nesses 500 anos é a comemoração de tão longo período do descobrimento. Mas quando o Brasil é comparado a outros países, com tempo mais ou menos igual de descobrimento, saltam aos olhos diferenças chocantes. E no dia a dia a impressão sobre o descobrimento vai mudando de feição, até mesmo em face de novos conteúdos arqueológicos que vão aparecendo. Mas um outra coisa é capaz de promover inquietações, antes mesmo que os grandes pesquisadores se dêem conta: e o que motivou, de fato, a procura de novas terras e a fundação de colônias por parte dos europeus? Está aí um tema árido e um tanto genérico, tal o número de países europeus envolvidos no processo colonizatório.

Mas o nosso caso é o Brasil. E por tal duas coisas deveriam ficar muito claras, não em nome do descobrimento, apenas, embora também, mas em nome daquilo que os 500 anos já ofereceram de oportunidades para a Nação brasileira, sempre à espera de um futuro que até agora tem traços inquietantes e indefinidos:

A ) – O Brasil tem, nos seus primórdios, um mito de fundação , conforme recente e brilhante trabalho de Marilena Chauí, catedrática da USP, em seu recente trabalho publicado no Caderno Mais, da Folha de São, 26.03.200, de nome: O mito fundador do Brasil?

B ) –A historiografia brasileira tem em seus quadros maior número de historiadores isentos, realmente isentos nas suas emoções e compromissos de classe histórica, ou então tal maioria foi muito mais de ideólogos do sistema ao qual serviram, deixando, portanto, questões a serem decodificadas pelas próximas gerações, porque, tais questões, encarceradas em textos históricos propositais, partiram sempre da imputação criminal (criminosa) a qualquer ato de rebeldia contra o sistema, com razões sempre para o discurso historiográfico de dominação, segundo a visão do historiador, antropólogo e sociólogo Dirceu Lindoso (Utopia Armada) ?

Ditas estas coisas, que serão ampliadas ao final, retomemos o fio da meada.

Periodização histórica

O primeiro autor sobre a periodização histórica foi o general José Inácio de Abreu e Lima, no seu "Compendio da História do Brasil". Abreu e Lima, mais tarde conhecido como "general das massas", e também chefe do Estado Maior de Simon Bolivar: O Libertador. Abreu e Lima era filho do Padre Roma, fuzilado após participação na malograda Confederacão do Equador, ocorrida em Pernambuco. Os elementos levantados por Abreu e Lima são muitos e poderão ser lidos no livro "Teoria da História do Brasil", de José Honório Rodrigues, p.127.

O livro de Abreu e Lima foi examinado por Francisco Adolfo de Varnhagem. Do juízo de Varnhagem sobre o livro originou-se um dos mais acesos debates sobre a historiografia brasileira. Varnhagem acusou Abreu e Lima de haver copiado Alphonse Beauchamp, por sua vez um plágio de Robert Southey., além de apontar-lhe erros grosseiros. A questão estava criada. José Honório Rodrigues considera que Varnhagem carecia de conhecimentos teóricos e filosóficos, fatos revelados na sua "História do Brasil". A reação de Abreu e Lima contra Varnhagem foi violenta.

A periodização histórica do Brasil passa: por Januário da Cunha Barbosa, que levantou o problema, brigadeiro Cunha Matos, importantíssimo na primeira discussão teórica e, finalmente, a primeira tentativa de periodização, com Abreu e Lima.

Um autor, José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu) escreveu "História dos Principais Sucessos Políticos do Brasil", incumbência que lhe havia sido dada por D. Pedro I, com fins a perpetuar a memória dos sucessos do Brasil desde o dia da sua independência.

Reunião marcante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

Na 51ª reunião do I.H.G.B., a 14 de novembro de 1840, Januário da Cunha Barbosa ofereceu um prêmio de "cem mil réis" a quem oferecesse ao Instituto um plano para se escrever a história antiga e moderna do Brasil, de tal modo organizado que, nele se pudesse compreender as partes política, eclesiástica, civil e literária. Acatada a idéia, o próprio Instituto acrescentou mais "cem mil réis" ao prêmio estabelecido por Januário de Cunha Barbosa.

O prêmio foi ganho não por um historiador, mas por um naturalista alemão: Karl Friedrich Philip Von Martius. Na verdade Von Martius não propôs nenhuma periodização histórica. Ele propõe, então, idéias gerais sobre o problema da história brasileira que não poderiam estar fora da preocupação dos historiadores, até então sem um ponto de partida seguro.

Alguns tópicos de Von Martius:

a) - importância da contribuição das três raças na formação do Brasil. (Não seria justo, portanto, desprezar-se a contribuição do negro e do indígena no desenvolvimento físico, moral e civil da população, como totalidade)

b) - com relação ao indígenas os costumes e a língua deveriam ser estudados cuidadosamente.

c) - o papel dos portugueses tinha uma conexão com as suas façanhas marítimas, comerciais e guerreiras, e não poderia estar isolado, dentro da História do Brasil.

d) - o historiador não poderia perder de vista o desenvolvimento civil e legislativo do país, os movimentos do comércio universal, incorporando-os à nossa História.

e) - o estudo das legislações e do Estado social de Portugal, observando o desenvolvimento das instituições liberais que haviam sido transplantadas para o Brasil.

f) - o papel dos jesuítas precisava ficar mais claro, estudando-se as relações eclesiásticas e monarcais.

g) - detectar como se estabeleceram e se desenvolveram as ciências e as artes como reflexo da vida européia.

h) - estudar como viviam os colonos, tanto nas cidades como nos estabelecimentos rurais.

i) - tentar a convergência das histórias das possessões de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso; do Maranhão e Pará; Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; Sergipe, Alagoas e Porto Seguro, que queria dizer Bahia.

Von Martius foi o marco para as preocupações dos historiadores.

Falar sobre livros de história publicados é cansativo. Quem o desejar deve ler José Honório Rodrigues e lá encontrará muito mais sobre Von Martius e historiadores analisados pelo autor. E, principalmene, compreenderá quais historiadores, antropólogos e sociólogos melhormente se utilizaram das pesquisas de Von Martius.

A questão das regras

Fundamentais, as regras são os grandes divisores para os chamados historiadores isentos e historiadores comprometidos, levando em conta as roposições de Dirceu Lindoso, supracitadas. E aqui vale a pena, para os leitores, observarem quais escritores mantêm princípios rígidos nos seus textos históricos que garantam honestidade. Assim é que, deixamos aqui algumas regras do pensador francês Jean Mabillon(Dom Mabillon), que poderão servir de padrões para leitores que tenham interesse por História, principalmente, mas também por qualquer doutrina que exija especulação e reflexão em níveis quantitativos mais exigentes. Ei-las, portanto:

Extraídas do livro " Solemnia verba", de Alexandre Herculano, e encontradas no livro Teoria da História do Brasil, de José Honório Rodrigues, p.312\ Companhia Editora Nacional\MEC.

1 - Aquilo em que sobretudo devemos acautelar-nos no estudo da História é em evitar todos esses vícios em que é fácil cair; em não admitir por verdadeiro o que é falso, e em não nos deixarmos dominar pelas afeições particulares dos historiadores. É necessário, primeiro que tudo, pesar atentamente os dotes do autor, se é idôneo e sincero; o que o moveu a escrever; se pertence a algum bando ou seita...

2 - Devemos averiguar se o autor que lemos é síncrono ( contemporâneo ); se escreveu ele próprio, ou se copiou outro; se é prudente nas suas afirmativas, ou se apenas se estriba em conjecturas; porquanto, dada a paridade no demais deve-se preferir a opinião do autor coevo à do mais moderno. Digo - dada a paridade dos demais - porque pode acontecer e acontece às vezes, escrever a História com inteira madureza o autor síncrono, estribado em monumentos sérios e boas razões, e o contemporâneo muito ao contrário, ou seja por negligência, ou seja por ignorância dos fatos, ou seja alguma prevenção, ou finalmente porque subjuga a força do próprio interesse.

3 - Segue-se daqui que não se dever confiar demasiado naqueles fatos sobre que os escritores rigorosamente contemporâneos, ou quase contemporâneos guardaram silêncio; posto que possa acontecer que um autor mais moderno consultasse alguns monumentos importantes, guardados em lugar oculto quando os fatos aconteceram, ou visse escritores síncronos ou quase síncronos, cujas obras depois se perdessem. Se, porém, esses escritores, ou os que lhes sucederam, no intervalo de um até dois séculos, nada dizem a tal respeito, e não obstante isso um historiador mais moderno, sem se estribar em testemunho de autoridade alguma, se atreve a asseverar temerariamente e para enganarmos os outros.

4 - Com todo o cuidado nos devemos premunir para não sermos ilaqueados por alguns autores supositícios nestes nossos tempos.

5 - Não se deve proscrever qualquer autor por um ou outro defeito de paixão ou alucinação, pela rudeza do estilo, ou por outra imperfeição própria da natureza humana, com tanto que seja sincero e pontual no resto...

6 - Não se devem desprezar os antiquários, autores de resumos históricos, e compiladores...

7 - Quando as narrativas variam, não nos devemos deixar atrair pela consideração do número, mas sim pelo mérito e gravidade dos autores visto que muitas vezes acontece que a autoridade de um autor grave e sincero merece preferir-se ao testemunho de cem de menos fé, porque estes se foram repetindo uns aos outros sem madura discussão e diligente exame das coisas...

8 - Por este mesmo motivo não deve fazer-se grande fundamento na quase inumerável multidão de casos que muitos modernos costumam amontoar nas vidas de certos santos...dizendo isto, sinto apertar-se-me o coração, e com mágoa devo acrescentar, que são muitíssimo mais exatos os outros profanos escrevendo vidas de étnicos, do que muitos cristãos relatando vidas de santos, o que já receou afirmar Melchior Cano, referindo-se a Diógenes Laércio e Suetônio.

Obs: A regra crítica de Guigo, quinto geral dos Brunos, era também relembrada por Herculano: " Buscai a prova de tudo; o bom respeitai-o. Quem crê de pronto, é leve de coração" (p.312) A palavra crítica deriva do grego e significa: decidir, provar. Do livro "Teoria da História do Brasil", de José Honório Rodrigues

A questão da identidade

Nestes tempos de busca da exata localização do ponto do descobrimento do Brasil, seria muito bom que também se discutisse a essência dos motivos do descobrimento. Até porque o assunto valerá rios de tinta e papel. Se ocorreu estritamente no espaço de 10 graus de latitude Sul, vários estados brasileiros nordestinos podem ter tido o privilégio do "avistamento da nova terra". Se, por questões administrativas, distância entre Norte e Sul, a Bahia manterá os privilégios do descobrimento, pois dali seria muito mais fácil administrar a extensão da terra recém-descoberta.

A identidade, a nossa identidade, e no passado a de Portugal, informam muito sobre o que hoje vivemos, os desencontros que nos faz eterno país do futuro, que parece alhures, situado em algum ponto que não divisamos com clareza, daí estarmos sempre receptivos e fragilizados, quando de qualquer novidade como se ela fosse inevitável e boa a ponto de nenhuma contestação ser possível, abrindo-se, assim uma fatalidade histórica para o povo e Nação Brasileira. Façamos uma digressão:

Rocha Martins, da Academia das Ciências de Lisboa, no seu livro " História das Colônias Portuguesas" ( obra patriótica, patrocínio do Diário de Notícias, tipografia do Diário de Notícias, de Março de 1934, Lisboa ) no prefácio " Alma da Raça", nos afirma: " Portugal, batido pelo mar, ou alvo das suas carícias, se não apresenta a estrutura duma caravela orçando os panos, evoca um vasto estaleiro no qual se laboraram, sob o mesmo influxo, naus e almas ansiosas de descobrir novos mundos, como se não coubessem nos limites do reino penosamente conquistado. Tais espíritos provinham dos argonautas, que nas mais recuadas idades, ungidos de bravura, desaproavam de suas pátrias - Grécia, Fenícia, Ligúria - em barcas trabalhadas nas madeiras jônicas, libanas e genovesas para vararem nas praias extremas da península".

Ferraz Macêdo, ao estudar o português encontrou um tipo dinâmico indeterminado, ou melhor, a falta de um tipo dinâmico determinado. E se deu conta de uma dificuldade fundamental: encontrou hábitos, aspirações, interesses, índoles, vícios, virtudes variadíssimas e com origens diversas etnias, dizia. E Gilberto Freire nos acrescenta: culturais, desejaria dizer Ferraz Macêdo !

Ferraz Macêdo identifica no português as seguintes características : genesia violenta, gosto pelas anedotas de fundo erótico, o brio, a franqueza, a lealdade, a pouca iniciativa individual, o patriotismo vibrante, a inteligência, o fatalismo e a primorosa aptidão para imitar. Mas o luxo de antagonismos, no português, não o afastou da "realidade útil" e da "prudência". Aos portugueses é atribuída a criação dos "seguros marítimos" ( p.90 nota 12 do cap. I - G. Freire - Casa Grande e Senzala).

Todo o desadouro de antagonismo (G. Freire. p.46) é fruto de duas culturas: a européia e a africana (católica e maometana), uma dinâmica e outra fatalista, diluídas no português. Decorrência de tais antagonismos são a flexibilidade e a indecisão: o equilíbrio e a desarmonia deles resultantes irão permitir o especialíssimo caráter que teve a nossa colonização, equilibrada nos seus começos e ainda hoje fundada sobre antagonismos. Foi como se várias raças se diluíssem na alma portuguesa, de que nos fala Rocha Martins, usando-a como diluente para os seus projetos. O fato anterior, de maior expressão colonizatória na raça portuguesa, faz de tal raça, talvez, a "mais generosa" de todos os povos colonizadores, na medida em que examinarmos o extermínio dos Astecas, Maias e Incas, promovido pelos espanhóis.

Conclusão

Finalmente, seria importante que todos lessem o último trabalho de Marilena Cauí, catedrática da USP, para o Caderno Mais, da Folha de São, do dia 26.03.2000, de nome "O mito fundador do Brasil", que nos deixa a clara e segura impressão de que somos mesmo um país dos antigos profetas, "Um paraíso", inserido não num tempo histórico ( e o que nos deixa fora do mundo real ), mas num tempo bíblico de um projeto de Deus. E sobretudo analisar, também, segundo a mestra em Filosofia, História, Antropologia e Sociologia, o problema da nossa Bandeira Nacional que, garantidamente tem como símbolos representativos: o verde, representado as matas; o amarelo representando o ouro, as riquezas naturais; o azul a beleza perene do nosso céu estrelado, com o Cruzeiro do Sul e a devoção ao Cristo Redentor; e o branco, a ordem, atrelada ao progresso.

Todas as bandeiras nacionais criadas no século 19 e início do século 20 são bandeiras cujas inspirações foram buscadas na Revolução Francesa de 1789, e sempre tricolores, nas quais o verde representava as lutas camponesas de justiça social: o amarelo, a busca da Cidade do Sol, da utopia de Campanela, e, finalmente, o branco representa a paz conquistada pelos povos.

O nosso próprio Hino Nacional deleita-se em bosques, florestas e outros elementos da natureza na qual um gigante dorme em berço esplêndido.

Para a autora, o Brasil é mesmo a visão do Jardim do Éden, dos antigos profetas. E tudo faz crer, segundo a prof. Marilena Chauí, que nem estamos aí para uma "dimensão escatológica brasileira", como se as últimas coisas, as coisas do final do tempo não nos afetassem, ou jamais chegassem, fazendo crer, desse modo, que nosso tempo é finito, portanto. E mais: que os nossos fundadores tiveram acesso aos planos divinos, algo profético, que já conheciam a história futura do Brasil, aguardando apenas que a profecia fosse cumprida.

Finalmente: o que é o Brasil e onde está sua verdadeira identidade nacional, segundo a mestra Marilena Chauí? Quais historiadores foram mais exatos nas suas elaborações históricas, segundo Dirceu Lindoso?





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